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Sindilojas VT

Pandemia: Sindilojas VT assina novos acordos com dois sindicatos sobre banco de horas e férias

26.02.2021  |  45 visualizações

O agravamento da pandemia e as restrições de funcionamento impostas ao comércio motivaram novas negociações sindicais. O Sindilojas Vale do Taquari assinou hoje (26) com os sindicatos laborais de Lajeado (Sindicomérciários) e Taquari uma nova convenção coletiva, permitindo a antecipação de férias no período de 27 de fevereiro a 7 de março, ou ainda caso o governador Eduardo Leite prorrogue a bandeira preta para o Vale do Taquari. A medida abrange 14 cidades: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Lajeado, Muçum, Pouso Novo, Progresso, Teutônia e Westfália.

Essa concessão das férias será permitida desde que o colaborador tenha um mínimo de quatro meses de vínculo empregatício. Não haverá a observância do prazo de aviso prévio previsto na legislação trabalhista (CLT), nem a exigência de respeito ao início das férias com 48h de antecedência de feriados ou dias de repouso.  Caso o período aquisitivo das férias não tenha completado um ano, o valor de um terço correspondente a ser pago poderá ser feito apenas na data oficial do vencimento das férias.

Banco de horas

Nesta semana também foi acordado um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho Covid-19, o qual autoriza a compensação do banco de horas até 31 de dezembro de 2021. Além disso, foram contempladas algumas regras que geravam dúvidas, como no caso dos desligamentos dos colaboradores. Na hipótese do funcionário pedir demissão, as horas não trabalhadas serão descontadas das verbas rescisórias até o limite de 30% das horas do saldo devedor. Se a iniciativa for da empresa, as horas em débito com a empresa serão abonadas.

Os documentos foram assinados pelos presidentes do Sindilojas VT, Francisco Weimer dos Santos - Kiko, do Sindicomerciários Daniel Rockenbach, e do Sindicato dos Empregados de Taquari Carlos Robrto Henn. De acordo com Kiko, o objetivo das ações é oferecer alternativas para que as empresas consigam preservar empregos, viabilizar seus negócios e amenizar os prejuízos com a diminuição ou parada total das vendas.