Rafael Spengler explana sobre trabalho da Secretaria da Fazenda de Lajeado e esclarece dúvidas de contadores

Cerca de 80 pessoas participaram do Café da Manhã com Bate-Papo realizado nesta terça-feira (22) pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat). O encontro ocorreu na sede social da entidade, que aproveitou a oportunidade para também apresentar aos convidados a reformulada estrutura, modernizada e com mais conforto para a realização de eventos. A atividade teve como foco a explanação do secretário da Fazenda de Lajeado, Rafael Spengler, e da auditora fiscal Alice Schnack, sobre o trabalho da pasta no que se refere a autorregularizações, novos canais de atendimento e o esclarecimento de dúvidas dos profissionais. Promovido de forma conjunta pelo Sincovat e a Associação das Empresas de Serviços Contábeis (Aescon), o evento foi aberto pelos respectivos presidentes, Noeli Kuhn e Dani José Petry. Eles agradeceram a presença do público e reforçaram a disponibilidade das entidades como intermediárias das demandas da classe. 

O secretário abordou aspectos da legislação tributária, atuação do fisco municipal, notificações de dívida ativa, ações relacionadas aos Microempreendedores Individuais (MEIS), Simples Nacional, entre outros assuntos. Spengler ainda destacou iniciativas da secretaria que serão colocadas em prática para tirar dúvidas ou facilitar contatos, a exemplo de e-mails informativos e treinamentos mensais, além do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que já existe e concentra manuais e os principais serviços da Fazenda. 

Questionados sobre o trabalho da Prefeitura em relação a MEIS irregulares, os representantes da pasta afirmaram que desde o ano passado o poder público municipal consegue fazer um acompanhamento mais direcionado. “Efetuamos um cruzamento de dados dos cartões dos MEIS via CNPJ, possível a partir de um novo formato de disponibilização de dados por parte da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)”, explicou Alice. Conforme ela, de um lote inicial de 25 empresas notificadas, 19 regularizaram sua situação. “Abrimos um protocolo, desenquadramos do MEI se estiver com excesso de receita, notificamos da autorregularização e aguardamos que isso seja feito”, complementou citando os procedimentos adotados. Neste ano, o trabalho segue e é aplicado o mesmo procedimento. 

Outros assuntos 

Vários eventos da contabilidade estão programados para os próximos meses e foram divulgados para o público presente. São eles o Seminário de Gestão e Desenvolvimento do CRCRS, que ocorre no próximo dia 5 no Sincovat; o Encontro de Integração dos Contabilistas (Eicon), entre 22 e 24 de setembro em São Leopoldo; a Convenção de Contabilidade do CRCRS, de 25 a 27 de outubro em Bento Gonçalves; e a Conescap, de 15 a 17 de novembro, em Fortaleza (Ceará).