Sindilojas VT e Sindicomerciários assinam convenção coletiva com flexibilizações permitidas aos afetados pela enchente

O comércio varejista do Vale do Taquari sofre com as consequências da catastrófica enchente da última semana. E por isso, o Sindilojas Vale do Taquari (sindicato patronal) e o Sindicomerciários (sindicato dos trabalhadores), firmaram nesta sexta-feira (10) a Convenção Coletiva de Trabalho Enchentes, assinada pelos respectivos presidentes, Giraldo Sandri e Daniel Rockenbach. As alternativas apresentadas no documento protocolado junto ao Ministério do Trabalho visam oferecer alternativas para minimizar os prejuízos e superar os momentos mais adversos. Com incontáveis empresas afetadas, algumas enfrentam o desafio de nem ter condições de retornar para o mesmo endereço.

As cláusulas permitem a alteração do regime presencial para teletrabalho ou remoto por 30 dias (podendo ser renovado por mais 30), a antecipação das férias individuais e a concessão de férias coletivas. As empresas também poderão adotar o banco de horas negativo pelo prazo de 30 dias e prorrogável por mais 30 dias; o expediente além de duas horas extras, limitadas a quatro horas diárias; e o trabalho nos dias de descanso remunerado, desde que haja o pagamento conforme valores determinados na convenção coletiva da categoria vigente.

“Trata-se de uma convenção especial para ajudar empresas e trabalhadores atingidos por essa enchente sem precedentes”, declara o diretor convidado de Relações do Trabalho, Sílvio Fröhlich. Ele explica que as regras são semelhantes às do período da pandemia e flexibilizam algumas relações de trabalho, porém adverte que elas são válidas apenas para as empresas cujas atividades foram total ou parcialmente afetadas pela calamidade pública, ou os trabalhadores nesta condição. A Convenção abrange os municípios de Arroio do Meio, Boqueirão do Leão, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Muçum, Pouso Novo e Progresso. A entidade também buscará ampliar a convenção para outras cidades também impactadas pelo atual desastre climático. Para poder aplicar as novas regras, as empresas interessadas deverão informar os sindicatos acordantes pelos e-mails sindilojas@sindilojas-valedotaquari.com.br, e sec.lajeado@seclajeado.com.br e aguardar o aceite das duas entidades.